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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Dengue - Multa de até R$ 3 mil no Rio

Lei municipal da cidade do Rio de Janeiro já sancionada pelo prefeito Eduardo Paes institui que os proprietários de imóveis na cidade do Rio que tenham focos da dengue receberão multas que variam de R$ 300 até R$ 3 mil. A medida já vale desde o dia 8 de janeiro.

A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.