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sábado, 26 de dezembro de 2009

Hemocentro de Nova Friburgo chama os doadores

O Hemocentro do Hospital Municipal Raul Sertã, de Nova Friburgo, está precisando de doadores de sangue, mesmo após a campanha realizada no final de novembro. A preocupação da equipe do Hemocentro é que em período das festas de final de ano, do período de férias escolares e da proximidade do Carnaval, o Banco de Sangue fique com seu estoque abaixo do necessário para atender à demanda. A assistente social do Hemocentro, Cláudia Mafra, informou que a média diária de doações é de cinco pessoas. “Neste período, infelizmente muitos acidentes acontecem e precisamos de doações de sangue para o nosso banco”.

O Hemocentro precisa de doadores voluntários o quanto antes, chama a atenção para a situação a assistente Cláudia Mafra. Àqueles que puderem doar devem se dirigir ao Hemocentro, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas. O doador ou doadora deve ter idade entre 18 e 65 anos, peso mínimo de 50 quilos e ter repousado no mínimo seis horas. Para doar sangue não é preciso estar em jejum, basta não ter ingerido alimentos gordurosos, além de não estar gripado ou com febre. O voluntário não deve esquecer a carteira de identidade ou carteira de trabalho para se apresentar ao Hemocentro.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Flagrante: pirataria livre em Madalena

Pudemos constatar pelo menos duas lojas em Madalena que vendem filmes piratas livremente no município sendo a prática pública e notória. Esta atividade, além de lesar o consumidor ocasionando danos aos equipamentos de dvd, muitas vezes vêm com legendas faltando, áudio ruim, informações incorretas nas capas, imagem distorcida e etc.

Comerciantes madalenenses do ramo de filmes em dvd, as videolocadoras consideram condenável a prática de alguns companheiros lojistas ao apelarem para a pirataria de filmes. “Não sou contra downloads da internet e nem quero resolver os problemas do país de uma hora para outra, no entanto sou contrário a venda de filmes piratas porquê isso atrapalha o comércio honesto além de ser uma alternativa de renda imoral e lesiva ao consumidor” – comenta Herbert, proprietário da H3 Vídeo.

O equilíbrio comercial no ramo de filmes vem sendo quebrado e não é de hoje. A sala de cinema Dercy Gonçalves foi inaugurada há alguns anos praticamente ao lado de uma videolocadora, logo após veio o serviço de TV à cabo “pirata” com alvará concedido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, ainda que para finalidades diversas. E mais recentemente, o Telecentro Comunitário que está de parabéns mas não atende ao seu objetivo primordial de Inclusão Digital e foi instalado na área comercial do 1º Distrito atingindo negativamente o comércio de lan-houses previamente instalados.

Através da ação do Ministério Público e Polícia Civil, a clandestinidade na área de TV por assinatura acabou e as empresas Sky e Embratel puderam se instalar no município com preços a partir de R$ 49,90 com programação completa (Sky) e o principal, totalmente legalizadas e com suporte técnico de representante local. Isto não fere o comércio de videolocadoras por não haver espaço para inadimplência ou seja, é um produto como qualquer outro.

Quanto ao Telecentro localizado à Rua Barão de Madalena, o problema segundo os proprietários de três lan-houses, está na localização. Se eles se instalassem na Cidade Alta, Parque Itaporanga ou Jardim Nova Madalena, provavelmente não afetariam o rendimento das lan-houses tendo em vista que não estariam no centro comercial do município e estariam promovendo Inclusão Digital de fato. E ainda, o Telecentro encontra-se sem regras para acesso, a implantação de regras é necessária para evitar a pornografia. A Associação de Lan-Houses de Madalena encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando regras no Telecentro mas não obteve resposta.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

HBE – MAIOR REPASSE EM 2010

A Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena vem trabalhando junto ao poder público para atender com qualidade aos munícipes e neste sentido, tem atendido aos critérios e requisições do Conselho Municipal de Saúde quanto aos seus gastos.

No ano de 2009 foi repassado pelo Fundo Municipal de Saúde, 140 mil reais por mês onde este valor atendeu critérios estabelecidos no Termo de Contrato de Repasse publicado no Boletim Informativo Oficial do município.

Com o recurso disponibilizado pelo Governo do Estado através do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), o Fundo Municipal de Saúde não precisará se sobrecarregar para auxiliar no custeio do hospital. Ou seja, o repasse municipal poderá diminuir e mesmo assim, no fim das contas, haver aumento dos valores repassados efetivamente ao hospital madalenense. Se a idéia for mantida, será possível investir na manutenção e melhoria de qualidade dos Postos de Saúde da Família, além de compra de medicamentos da Farmácia Básica e outras necessidades da Unidade Central de Saúde e sub-postos.

O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), que atenderá a municípios com até 110 mil habitantes pertence à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e foi pensado para dar capacidade aos municípios menores que, juntos, abrigam mais de 2,1 milhões de cidadãos fluminenses. Os investimentos, no valor total de R$ 40,705 milhões, serão repassados para que essas cidades reorganizem seus hospitais públicos ou filantrópicos. A finalidade é aumentar a eficiência e a resolutividade dos serviços, além de contribuir para melhorar a gestão, reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio de Janeiro. Os recursos, porém, só serão repassados aos municípios que cumprirem algumas condições, como a oferta de serviços a usuários dos municípios vizinhos, já que o paciente não tem conhecimento de fronteiras geográficas.

Para receberem os repasses de verba relativos ao componente variável destinados aos hospitais e ações de Atenção Básica, os municípios precisam atingir suas metas pactuadas. A responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das metas fica por conta da Comissão de Acompanhamento, que será composta por representantes da Saúde municipal e estadual e por integrantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde. “Acredito que esse é um passo importante na institucionalização das relações entre o estado e os municípios. O PAHI é um programa de parceria, onde o acompanhamento será feito caso a caso, sempre em conjunto com as necessidades locais”, afirmou o governador Sérgio Cabral.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

CHUVAS CAUSAM TRANSTORNOS

As chuvas fortes em Santa Maria Madalena são um fenômeno conhecido e comum em nosso município porém, conforme o verão se aproxima a pluviosidade se concentra ocasionando pancadas bem fortes.

Tais chuvas acarretam problemas diversos incluindo destelhamentos, goteiras e infiltrações em casas e lojas. E outros transtornos que incomodam muitos e congestionam os telefones de prestadores de serviços com reclamações dos usuários. É o caso da internet e da energia elétrica que sofrem inúmeras interrupções por conta dos fenômenos naturais como raios, ventos fortes e quedas de galhos de árvores sobre os cabos.

À despeito das reclamações com a fornecedora de energia, esta costuma alegar que não há problema algum com o fornecimento impulsionando alguns à buscarem a justiça especial. No caso da internet, os funcionários de plantão estão sempre prontos para atender a população enfrentando inclusive o mal tempo para conseguir manter os serviços.

Ainda que haja a reclamação dos usuários com relação às interrupções constantes no serviço de internet, a empresa FACILITI está de parabéns quanto à qualidade de atendimento. No entanto, a velocidade disponibilizada ainda pode melhorar tendo em vista que 100, 200 e 300 kbps são insuficientes para a exibição de vídeos, estando a qualidade de conexão de Santa Maria Madalena abaixo da que podemos observar em grandes centros.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

TELECENTRO PERDE POPULARIDADE

Por não atender diretamente à finalidade a que se propõe, a Associação de Lan-houses do município de Santa Maria Madalena acredita que é possível uma ação ou mesmo uma denúncia contra o Telecentro que vem prejudicando diretamente o comércio local madalenense.

Segundo José Carvalho dos Santos Filho, Consultor Jurídico do Ministério Público e Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a teoria dos motivos determinantes baseia-se no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação da vontade. Se o motivo se conceitua como a própria situação de fato que impele a vontade do administrador, a inexistência dessa situação provoca a invalidação do ato.

O ato administrativo pode ser ilegal porquê os motivos alegados não existiram na realidade, é a ilegalidade por inexistência material dos motivos (considerada ainda, erro de fato ou de direito).

O ato administrativo é vinculado aos motivos pelo qual ele se justifica. Sendo assim, o motivo passa a vincular o agente aos termos em que foi mencionado. Se o interessado comprovar que inexiste a realidade fática mencionada no ato como determinante da vontade, estará ele irremediavelmente inquinado de vício de legalidade.

Resumindo, se o objetivo de um Telecentro é a Inclusão Digital, esta não ocorre na Rua Barão de Madalena onde a existência de pelo menos quatro lan-houses com mais de cinco anos de funcionamento provam que qualquer trabalho de Inclusão Digital neste bairro já fora realizada à tempos. Sendo assim, o Telecentro de Madalena encontra-se na ilegalidade e passível de denúncia ao Ministério Público.

"Podemos constatar facilmente que a frequência do Telecentro se dá com clientes das lan-houses e eu pergunto onde está a Inclusão Digital?" - questiona Herbert Heidemann, representante da Associação de Lan-houses do municípío de Santa Maria Madalena.

RCM: 10 ANOS RECORDANDO

No sábado último, dia 5, foi festejado o aniversário do "Programa Recordando", transmitido aos sábados, das 09 às l2 horas, pela RCM 87.9, nesta cidade.

Criado e apresentado por Jomar Dias, que neste ano completou 10 anos no ar, as comemorações foram realizadas no Clube Montanhês quando foi oferecido aos seus admiradores e convidados um coquetel.

Participando do evento tivemos a apresentação do Grupo de Seresteiros da Associação de Seresteiros de Conceição de Macabú, que prestou uma homenagem a Jomar com a entrega de um lindo troféu em nome da Associação.

Os presente se deliciaram e dançaram até a zero hora num ambiente de suaves músicas da Música Poplar Brasileira, que é o forte do programa Recordando, que leva ao seu público as melhores canções dos anos já decorridos, grande público presente, inclusive amigos de Jomar vindos de Trajano de Moras Conceição de Macabú e Macaé.

IPHAN PROMOVE ENCONTRO EM MADALENA

O Encontro Regional do Patrimônio Cultural foi realizado no dia 10 de novembro de 2009 e contou com a presença de 26 municípios. Municípios como Nova Friburgo, Cordeiro, Conceição de Macabu, São Fidélis, Campos dos Goytacazes e muitos outros, que atuam unidos pela preservação cultural.

O Auditório da Escola Estadual Barão de Santa Maria Madalena se encheu de representantes de municípios.

Fizeram parte da programação, uma capacitação PRONAC / Lei de ICMS além palestras e debates de assuntos interessantes como Patrimônio Material e Arqueologia.


O evento foi encerrado com um belíssimo coquetel foi considerado um sucesso.

TRIUNFO RECEBE SECRETÁRIO DE SAÚDE

Durante Reunião Ordinária da Associação de Moradores de Triunfo no dia 04 de dezembro, moradores fizeram reinvindicações e ponderaram possíveis planos de ação para um futuro melhor para o distrito de Triunfo.

Contando com a presença do Secretário Municipal de Saúde Carlos Cézar Pereira Bento, os moradores tiraram dúvidas e fizeram apelo para que um serviço de emergência seja instalado paralelamente ao funcionamento do PSF. Outra reclamação foi em relação à caixa d`água que serve à comunidade que precisa ser limpa periodicamente e encontra-se, segundo os moradores, em estado de extrema sujeira.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde e o chefe do PSF (Programa Saúde da Família em Triunfo) também colaboraram com os debates e prometeram estar ao lado da comunidade junto às ações para que Triunfo seja bem atendido em seus anseios.

HOSPITAL PODE PERDER SUBVENÇÃO

A Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena (Hospital Basileu Estrela) foi oficiada pelo Conselho Municipal de Saúde a detalhar melhor os gastos relativos ao repasse mensal do Fundo Municipal de Saúde para garantir que tal suplementação continue sendo transmitida sem o risco de rejeição das prestações de contas o que acarretaria numa possível suspensão de repasse para a Associação.

Os questionamentos foram feitos em reunião onde a maioria decidiu por fiscalizar melhor os gastos da administração do Hospital Basileu Estrela e fora estipulado o prazo de 31 de dezembro de 2009 para as devidas explicações ao Conselho de Saúde sob risco de suspensão dos repasses de janeiro e fevereiro de 2010.

Com os serviços sendo realizados a contento, as dúvidas devem ser sanadas o mais breve possível tendo em vista que o cumprimento da lei é prioridade para o atual Conselho Municipal de Saúde e é a garantia para que não haja equívocos no uso de dinheiro público e por conseguinte, interrupções no repasse municipal destinada ao hospital.

DISPUTA: SKY E EMBRATEL

As TVs por assinatura estão à todo vapor em Santa Maria Madalena. As Empresas Sky e Embratel estão divulgando e vendendo os serviços com preços acessíveis e ganhando espaço.

Sendo os únicos serviços legalizados de TV por assinatura em Santa Maria Madalena, estas duas empresas disputam entre si os clientes interessados em uma programação mais interessante do que podemos encontrar nas TVs de sinal aberto.

Do outro lado estão as vídeolocadoras que já vivem em constante disputa contra a pirataria. Hoje os clientes da videolocadoras buscam qualidade o que não se pode encontrar baixando filmes da internet ou comprando um filme pirata no comércio oportunista. Já o caso das TVs por assinatura só tem à somar com as videolocadoras tendo em vista que os canais de filmes fomentam a procura por lançamentos e até mesmo filmes que passariam em horários onde nem sempre a pessoa está disponível para assistir e que, no caso do DVD, é o cliente quem escolhe o horário e o momento de assistir.

EVANGÉLICOS QUEREM MAIS ESPAÇO

Cerca de vinte igrejas evangélicas no primeiro distrito perfazem aproximadamente 2.000 fiéis nos bairros do Arranchadouro, Largo do Machado, Parque Itaporanga, Jardim Nova Madalena, Cidade Alta e Centro.

É um crescimento rápido que traz consigo a necessidade de espaço para uma nova cultura no município. E com a representação de cerca de 20% da população total madalenense e cerca de 39% do primeiro distrito, as igrejas evangélicas se organizaram em um Conselho de Pastores Evangélicos, o COPEMA que tem o intuito de agregar os interesses individuais de cada igreja e somar esforços para a realização de eventos e ações junto ao poderes constituidos.

Apesar de não criticar outras religiões, a COPEMA tem reinvindicado espaço na agenda oficial de Madalena que hoje conta com uma programação substancialmente católica.

CÂMARA ALTERA LEI DO CMS

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria Madalena, com o intuito de melhorar a efetividade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) no município, reformulou a Lei 743 de 1993, publicada no jornal O Madalenense nº474 com redação alterada pela Lei 1.210 de 2005.

O atual Conselho Municipal de Saúde foi eleito durante a V Conferência Municipal de Saúde no dia 27 de agosto de 2009 em conformidade com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. O evento contou com representações estaduais e foi realizado em parceria com o Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

A nova lei municipal afetaria a atual representação no Conselho somente a partir da VI Conferência Municipal mas já é alvo de críticas haja vista que, segundo a opinião da atual Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde, a Lei Municipal, que ainda não foi sancionada pelo Executivo, tem artigos que divergem da Lei Federal 8142, assim como a Lei 743 e Lei 1.210, sendo passíveis de uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“A Câmara Municipal aprovou, ainda que bem intencionadas, alterações que simplesmente irão excluir candidatos que estão garantidos pela Lei Federal e esperamos que seja alterada o mais breve possível” – comenta Herbert Heidemann, atual presidente do Conselho Municipal de Saúde.

TRIUNFO: COMUNIDADE ATIVA

No dia 17 de novembro, em Triunfo, segundo distrito de Santa Maria Madalena, foi levado a efeito o Programa Comunidade Ativa. Estiveram presentes no evento o Prefeito Arthur Lima Garcia, a Secretária de Ação e Promoção Social Ângela Brasil, a Secretária de Meio Ambiente Daniele Souza Garcia, o Secretario de Educação e Cultura Nelson Saraiva, o Deputado Olney Botelho e o SENAC do Rio de Janeiro que trouxe diversas oficinas para a Comunidade.

A Comunidade de Triunfo foi beneficiada com o Projeto e teve 540 atendimentos pelas oficinas do SENAC. Foram oferecidos cortes de cabelos. massagens, maquiagens, aprendizado em embalagens de presentes, confecção com alegorias de carnaval. palestras de DST, oficinas de sabão ecológico, aferição de pressão, medição de taxa de glicose, distribuição de mudas, visitas a famílias pela assistênte.

O evento terminou com a apresentação da Capoeira Raízes da Serra, onde os componentes deram um exemplo de preservação da cultura negra em homenagem ao dia da Consciência Negra - 20 de Novembro.

Crédito: Selma Nardace