A Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena vem trabalhando junto ao poder público para atender com qualidade aos munícipes e neste sentido, tem atendido aos critérios e requisições do Conselho Municipal de Saúde quanto aos seus gastos.
No ano de 2009 foi repassado pelo Fundo Municipal de Saúde, 140 mil reais por mês onde este valor atendeu critérios estabelecidos no Termo de Contrato de Repasse publicado no Boletim Informativo Oficial do município.
Com o recurso disponibilizado pelo Governo do Estado através do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), o Fundo Municipal de Saúde não precisará se sobrecarregar para auxiliar no custeio do hospital. Ou seja, o repasse municipal poderá diminuir e mesmo assim, no fim das contas, haver aumento dos valores repassados efetivamente ao hospital madalenense. Se a idéia for mantida, será possível investir na manutenção e melhoria de qualidade dos Postos de Saúde da Família, além de compra de medicamentos da Farmácia Básica e outras necessidades da Unidade Central de Saúde e sub-postos.
O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), que atenderá a municípios com até 110 mil habitantes pertence à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e foi pensado para dar capacidade aos municípios menores que, juntos, abrigam mais de 2,1 milhões de cidadãos fluminenses. Os investimentos, no valor total de R$ 40,705 milhões, serão repassados para que essas cidades reorganizem seus hospitais públicos ou filantrópicos. A finalidade é aumentar a eficiência e a resolutividade dos serviços, além de contribuir para melhorar a gestão, reforçar e desenvolver o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio de Janeiro. Os recursos, porém, só serão repassados aos municípios que cumprirem algumas condições, como a oferta de serviços a usuários dos municípios vizinhos, já que o paciente não tem conhecimento de fronteiras geográficas.
Para receberem os repasses de verba relativos ao componente variável destinados aos hospitais e ações de Atenção Básica, os municípios precisam atingir suas metas pactuadas. A responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das metas fica por conta da Comissão de Acompanhamento, que será composta por representantes da Saúde municipal e estadual e por integrantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde. “Acredito que esse é um passo importante na institucionalização das relações entre o estado e os municípios. O PAHI é um programa de parceria, onde o acompanhamento será feito caso a caso, sempre em conjunto com as necessidades locais”, afirmou o governador Sérgio Cabral.
