O prefeito do Rio, Eduardo Paes, considerou “um verdadeiro absurdo” a aprovação da Emenda Ibsen, que prevê a redistribuição dos royalties obtidos com a exploração do petróleo entre todos os estados e municípios, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores - como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo - passem a receber menos.
Paes integra o grupo de 92 prefeitos do Rio que estão mobilizados para a manifestação da próxima quarta-feira (17), programada para as 16h no centro da cidade, em apoio ao movimento Contra a Covardia, Em Defesa do Rio. Para ele, a aprovação da emenda é uma questão institucional muito mais grave do que qualquer perda que o Rio de Janeiro venha a ter.
”A emenda é inconstitucional e não tenho dúvidas de que não vai prosperar, de que a Justiça vai derrubar, de que o presidente Lula vai vetar. Assim como tenho certeza de que o Senado vai reformar essa decisão”, disse o prefeito.
Segundo Paes, o município do Rio perde, com a nova regra, cerca de R$ 250 milhões. “E, olhando adiante, muito mais do que isso."
O prefeito lembrou que outros estados têm vantagens que o estado do Rio de Janeiro e o município nunca questionaram como, por exemplo, as medidas fiscais que beneficiam a Zona Franca de Manaus “e nem por isso os deputados federais do Rio votaram contra. Faltou grandeza à Câmara Federal, e acho que o Senado, como Casa da Federação, tem a chance de recuperar”, defendeu.
A emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), modificou o texto do marco regulatório do petróleo, que redistribui os royalties. Os recursos serão divididos entre todos os estados da Federação, e não apenas entre os estados produtores.
A nova regra retira dos cofres do estado do Rio uma receita que, em 2009, foi de R$ 7 bilhões, com R$ 5 bilhões indo diretamente para os cofres do governo estadual e os outros R$ 2 bilhões divididos entre os municípios produtores.
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
